Nova Versão do Módulo de Geração de NF-e
Modalidades de Emissão e Contingência
Com a nova versão do módulo de Geração de NF-e v. 4.26.7.548 do ERP Jad Software, é fundamental que os usuários compreendam as modalidades de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55), principalmente as situações de contingência, utilizadas quando ocorre algum problema técnico na autorização da nota.
A NF-e depende de autorização da SEFAZ para ter validade. Quando há falhas de internet, instabilidade da SEFAZ ou problemas técnicos, é necessário utilizar uma modalidade alternativa de emissão.
A SHP Group disponibilizou uma ferramenta para que possa realizar a Validação do Status da SEFAZ, ou seja, agora o sistema realiza a consulta do status do ambiente da SEFAZ antes da emissão, informando se o serviço está disponível ou não. Isso auxilia o usuário a decidir corretamente qual modalidade utilizar.
A consulta de status não deve ser realizada repetidamente ou de forma contínua.
A SEFAZ possui controle de consumo do WebService e, caso o sistema realize consultas excessivas em curto período, poderá ocorrer a "Rejeição 656 - Consumo Indevido"
A seguir explicamos, de forma simples, cada modalidade e quando utilizá-la.
- Emissão Normal (Modalidade Padrão)
- FS-DA – Contingência com Formulário de Segurança
- SVC – Sefaz Virtual de Contingência
- EPEC – Evento Prévio de Emissão em Contingência
Esta é a forma padrão e recomendada de emissão. Utilize sempre que internet e SEFAZ estiverem funcionando normalmente.
- A internet estiver funcionando normalmente;
A SEFAZ estiver disponível;
O sistema estiver conseguindo transmitir e receber a autorização.
🔎 Como funciona?
O sistema gera a NF-e;
Transmite para a SEFAZ;
Recebe a autorização;
Imprime o DANFE em papel comum.
Deve ser usado quando:
Não há conexão com a internet;
A SEFAZ está indisponível;
Não é possível transmitir a NF-e.
🔎 Como funciona?
A NF-e é gerada em modo de contingência;
O DANFE é impresso em formulário de segurança (papel especial autorizado pelo fisco);
A mercadoria pode circular;
Após o problema ser resolvido, a NF-e deve ser transmitida para a SEFAZ.
AtençãoO DANFE não pode ser impresso em papel comum nesta modalidade.
É obrigatório usar papel FS-DA.
Após normalização, a transmissão deve ocorrer dentro do prazo legal.
Essa modalidade é indicada quando a empresa não tem internet ou não consegue se comunicar com a SEFAZ.
Para enviar a NFe a SEFAZ, verifique o status da Emissão deverá estar para: Normal
Em seguida.
O status será alterado para "Contingência Enviada - FS-DA":
A SVC é uma autorização alternativa oferecida pela própria SEFAZ quando o ambiente principal está fora do ar.
Existem dois ambientes:
SVC-AN (Ambiente Nacional)
SVC-RS (Rio Grande do Sul)
Quando:
A SEFAZ do seu estado estiver oficialmente em contingência;
A SVC estiver ativada para sua UF.
A SVC só pode ser usada quando estiver liberada pela SEFAZ.
🔎 Como funciona?
O sistema identifica que a SEFAZ está indisponível;
A empresa transmite a NF-e para a SVC;
A autorização é concedida pela SVC;
O DANFE é impresso em papel comum.
Ideal quando a SEFAZ está fora do ar, mas a internet da empresa está funcionando.
Não precisa retransmitir depois. A autorização já é válida definitivamente.
Como não é necessário retransmitir a SEFAZ, o status da NF-e permanece como "Contingência Enviada - SVCAN" ou "Contingência Enviada - SVCRS" a depender do ambiente
Quando:
Não é possível transmitir a NF-e para a SEFAZ;
A empresa possui conexão com a internet;
Precisa liberar a mercadoria rapidamente.
🔎 Como funciona?
O sistema gera a NF-e em modo contingência;
Envia um resumo da nota (EPEC) para a Receita Federal;
Recebe o protocolo do evento;
Imprime o DANFE em papel comum;
Após normalização, transmite a NF-e completa para a SEFAZ.
Atenção
Depois que o problema for resolvido, a NF-e deve obrigatoriamente ser transmitida.
Se houver rejeição, será necessário regularizar.
Indicado quando há internet, mas a SEFAZ do estado não está autorizando notas.
Para alterar no sistema, deverá acessar os parâmetros do módulo:
Ao gerar a NF-e verifique que o status está: "Contingência - EPEC"
Após a normalização, verifique a Emissão está como: Normal
em seguida,
O status será alterado para "Contingência Enviada - EPEC"
Resumo Simplificado
| Situação | Modalidade Recomendada |
|---|---|
| Tudo funcionando normalmente | Emissão Normal |
| Sem internet | FS-DA |
| SEFAZ do estado fora do ar (SVC ativada) | SVC |
| SEFAZ fora do ar, mas com internet disponível | EPEC |
O que fazer após o problema ser resolvido
FS-DA ou EPEC → Deve transmitir as NF-e emitidas em contingência.
SVC → Não precisa retransmitir.
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